Projeto inclui nome de devedor de pensão alimentícia no SPC

De acordo com o autor do projeto, a prisão costuma impor um trauma adicional ao alimentado, que muitas vezes mantém forte vínculo afetivo com o responsável pela obrigação

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

A magistrada Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, considerou procedente o pedido de reconhecimento de união estável entre mulheres.

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Crime eleitoral

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados